Dumans Sociedade de Advogados

Av. Almirante Barroso, 91 grupos 1209/1216 - Centro | Rio de Janeiro - RJ (21) 2004-5160 +55 (21)99982-5160

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Dumans Sociedade de Advogados

No âmbito do Direito Penal Econômico, o escritório promove assistência jurídico-penal a empresas, consistente em assessoria consultiva e preventiva (compliance), defesa técnica de pessoas jurídicas e de seus representantes legais, em procedimentos administrativos (inquéritos policiais, comissões parlamentares de inquéritos e investigações promovidas por agências reguladoras), ações penais e recursos.

Alexandre Moura Dumans

Formado em Direito pela Universidade Cândido Mendes Centro - 1975

Mestre em Direito Penal pela UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (1997).

Idiomas
Inglês
Registro
OAB/RJ 25.587

Carlos Henrique Lopes Reis

Advogado especializado em Direito Penal e Processual Penal.

Formado em Direito pela UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro (1998) e trabalha na Dumans Sociedade de Advogados desde 1998.

Pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo IDPEE - Instituto do Direito Penal Econômico Europeu - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2008)

Idiomas
Inglês, Francês, Italiano
Registro
OAB/RJ 104.916

Thalita Fontes Mesquita Acatauassú Nunes

Advogada especializada em Direito Penal e Processual Penal.

Formada em Direito pela Universidade Cândido Mendes Ipanema (2003) e trabalha na Dumans Sociedade de Advogados desde 2001. Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal pela AVM - Instituto a Vez do Mestre.

Idiomas
Inglês
Registro
OAB/RJ 124.089

Caio Sagae Mello de Moura Dumans

Advogado especializado em Direito Penal e Processual Penal.

Formado em Direito pela UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro (2017) e trabalha na Dumans Sociedade de Advogados desde 2015.

Pós-graduado em Processo Penal e Garantias Fundamentais pela ABDConst - Associação Brasileira de Direito Constitucional.

Pós-graduando em Direito Penal e Criminologia pelo ICPC - Instituto de Criminologia e Política Criminal.

Idiomas
Inglês
Registro
OAB/RJ 215.203

Matheus de Lima Paula

Advogado especializado em Direito Penal e Processual Penal.

Formado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2019) e trabalha na Dumans Sociedade de Advogados desde 2018. Pós-graduando em Direito Público e Privado pela EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Idiomas
Inglês
Registro
OAB/RJ 231.201

Áreas de Atuação

Criminal Compliance

Criminal Compliance refere-se à implementação de políticas e procedimentos dentro de empresas para garantir que estas estejam em conformidade com as leis criminais. O objetivo é prevenir condutas...

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Crimes contra a Pessoa e a Vida - Júri Popular

Abrange crimes que afetam diretamente a vida ou a integridade física de indivíduos, como homicídio, lesão corporal e infanticídio. Quando o crime envolve um homicídio doloso, o julgamento é feito...

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Crimes contra o Patrimônio

Engloba delitos que atentam contra bens e propriedades, como furto, roubo, extorsão, apropriação indébita e danos. O advogado criminalista atua na defesa ou acusação em casos onde o objetivo do...

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Crimes contra a Administração Pública e Administração da Justiça

São crimes praticados contra a administração pública, como corrupção, peculato, prevaricação, concussão e advocacia administrativa. Também inclui crimes como fraude processual, resistência e...

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Crimes contra a Honra e a Liberdade

Incluem delitos como calúnia, difamação e injúria, que atentam contra a reputação de uma pessoa. Também abrangem crimes que restringem a liberdade pessoal, como sequestro, cárcere privado e...

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Crimes contra a Ordem Tributária

Referem-se a infrações ligadas ao descumprimento das obrigações fiscais e tributárias, como sonegação fiscal, falsificação de documentos fiscais e omissão de receitas, afetando diretamente a...

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Crimes contra a Ordem Econômica

Compreendem atos que prejudicam o equilíbrio econômico e o mercado, como formação de cartel, crimes de concorrência desleal e manipulação de preços. Tais crimes afetam o sistema econômico e a livre...

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Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

São delitos que afetam a integridade e a segurança do sistema financeiro, como lavagem de dinheiro, evasão de divisas, operações financeiras fraudulentas e gestão fraudulenta de instituições...

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Crimes Ambientais

Envolvem atos que prejudicam o meio ambiente, como a poluição, desmatamento ilegal, caça e pesca proibidas, e crimes contra a fauna e a flora. A atuação envolve a defesa de indivíduos ou empresas...

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Crimes contra as Relações de Consumo

Relacionam-se com práticas abusivas no mercado de consumo, como fraude no fornecimento de produtos ou serviços, propaganda enganosa, venda de produtos impróprios ao consumo e crimes contra a saúde...

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Crimes Previdenciários

Referem-se a infrações cometidas contra o sistema previdenciário, como fraudes para obtenção de benefícios, omissão de contribuições previdenciárias e utilização de documentos falsos para concessão...

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Opiniões Legais e Pareceres

Emite pareceres técnicos e jurídicos sobre questões de natureza penal, oferecendo conselhos especializados para empresas ou indivíduos que buscam entender os riscos e implicações legais de...

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Violência Doméstica

A violência doméstica envolve atos de agressão física, psicológica ou patrimonial cometidos contra membros da família, especialmente em relação à mulher, protegida pela Lei Maria da Penha. A atuação pode...

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Tráfico de Drogas - âmbito nacional e internacional

Envolve a acusação ou defesa de pessoas envolvidas no comércio ilegal de entorpecentes, tanto no território nacional quanto em operações internacionais. Inclui crimes relacionados ao transporte,...

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Estelionato e Outras Fraudes

Abrange crimes de natureza fraudulenta, como o estelionato, apropriação indébita, emissão de cheques sem fundos e fraudes em contratos. O estelionato envolve a obtenção de vantagem ilícita em...

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Atuação junto à Vítima - Assistência da Acusação

Consiste em representar os interesses da vítima em processos criminais, atuando como assistente de acusação junto ao Ministério Público, buscando assegurar a condenação do acusado e reparação de...

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Atos Infracionais - Estatuto da Criança e do Adolescente

Refere-se à defesa de menores de idade que cometem atos infracionais, que são equivalentes a crimes, mas cometidos por pessoas com menos de 18 anos. A atuação envolve a aplicação das medidas...

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Crimes na Internet, de Informática

Englobam delitos praticados por meio de computadores e redes, como invasão de sistemas, disseminação de vírus, fraudes eletrônicas, roubo de identidade e crimes contra a honra cometidos no ambiente...

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Crimes de Trânsito

Incluem infrações cometidas no trânsito, como homicídio culposo, lesão corporal em acidentes de trânsito, dirigir sob efeito de álcool ou drogas, e omissão de socorro. A atuação pode envolver a...

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Crimes Societários

Envolvem ilícitos cometidos no âmbito de empresas e sociedades, como fraudes em contratos sociais, desvio de recursos, abuso de poder econômico e a prática de atos ilegais pelos sócios em prejuízo...

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Crimes Eleitorais

São infrações que atentam contra a regularidade do processo eleitoral, como compra de votos, fraude em registros eleitorais, abuso de poder econômico e político, e propaganda eleitoral irregular.

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Recursos em Matéria Penal

A atuação envolve a interposição de recursos contra sentenças ou decisões desfavoráveis em processos criminais. O objetivo é revisar ou reverter condenações em instâncias superiores, buscando a...

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Sustentação Oral nos Tribunais Regionais Federais, Tribunais de Justiça dos Estados, STJ e STF

Consiste na defesa oral dos argumentos de uma parte durante julgamentos em instâncias superiores, como os Tribunais Regionais Federais, Tribunais de Justiça estaduais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e...

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Sede - Rio de Janeiro

Com o propósito de ampliar a sua capacidade operacional e de melhorar a qualidade dos serviços, a Dumans e Advogados adquiriu sua sede própria em 1998.

Avenida Almirante Barroso, 91
Salas 1209 a 1216, Centro
Rio de Janeiro / RJ
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Um Marco Histórico e Comercial no Centro do Rio de Janeiro

Localizado na Avenida Almirante Barroso, 91, no centro do Rio de Janeiro, o Edifício Mayapan é um importante marco arquitetônico e comercial da cidade. Projetado por Mário Sodré, da construtora Freire e Sodré, e concluído em 1940, o prédio foi originalmente da Companhia de Imóveis do Rio de Janeiro. Seu apelido, “Bolo de Noiva”, foi dado pelos cariocas por suas fachadas ornamentadas, que lembram o glacê de açúcar.

O nome "Mayapan"

foi inspirado em um sítio arqueológico no México, um antigo centro político e cultural da civilização maia, refletindo uma tendência da época de homenagear civilizações antigas. Com uma combinação de detalhes decorativos e funcionalidade, o edifício tornou-se um ponto de referência no centro da cidade, atraindo escritórios de advocacia, consulados, empresas e profissionais liberais. Além de sua relevância histórica, o Edifício Mayapan continua a ser um endereço estratégico e dinâmico para negócios, simbolizando a fusão entre a tradição e a modernidade no Rio de Janeiro.

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